Litispendência e Relação entre demandas coletivas e demandas individuais

1.       Litispendência e conexão nas Ações Coletivas

            Introdução.

a.       Litispendência no CPC: identidade dos elementos da demanda

b.      O §2º do art. 301 do CPC

·         Parte material vs. parte formal

·         Legitimidade extraordinária

·         O §2º do 301 na legitimidade extraordinária: ex. litispendência na reivindicatória do 1.314/02.

c.       Litispendência entre demandas coletivas

·         Litispendência sem identidade de parte

·         Identidade de causa de pedir e pedido

·         Litispendência entre demandas de objeto difuso vs. dir. ind. hom.

- Causa de pedir próxima distinta.

- Conexão por preliminaridade.

- A posição de Elton Venturi: o pedido implícito nas demandas difusas.

-Fredie: utilidade da litispendência.

·         Litispendência entre ações propostas em foros distintos: art. 16 da LACP.

d.      Relação entre demandas coletivas e demandas individuais.

·         Art. 104. Não induz litispendência. Redundância. Elementos da Ação.

·         Benefício do Transporte in utilibus – suspensão do processo individual.

- Necessidade de efetiva ciência da pendência do processo coletivo.

- Ônus do Réu.

- Possibilidade de suspensão após sentença.

- Possibilidade de revogação do pedido de suspensão. Boa-fé. Comunicação.

·         Conexão entre demandas coletivas e demandas individuais.

- Possibilidade de reunião por conexão.

- Suspensão do processo individual, ex officio. Economia, isonomia.